Durante uma semana, de 16 a 21 de janeiro de 2017, foi realizada toda uma série de atividades em Porto Alegre. Estas atividades aconteceram por ocasião do Fórum Social das Resistências, organizado de 17 a 21 de janeiro de 2017 pelos movimentos sociais brasileiros e foi encerrado com a reunião do Conselho Internacional do FSM, em 20 e 21 de janeiro de 2017.

O Fórum Social das resistências

O Fórum social das resistências correspondia à edição do Fórum temático de Porto Alegre, que é organizado pelos movimentos brasileiros em resposta ao Fórum Econômico Mundial de Davos, nas mesmas datas. Este ano, ele foi marcado pela situação no Brasil, que alguns chamam o fim de ciclo na América Latina e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. O Fórum Social das Resistências corresponde à caracterização do período e propõe esta orientação ao Fórum Social Mundial propondo que este se defina como um fórum mundial das resistências.

O ponto alto do Fórum foi uma assembleia das lutas no Brasil que propõem a convergência das múltiplas resistências e alternativas em curso na sociedade brasileira. O Fórum foi permeado pelo debate na esquerda brasileira sobre a ofensiva da direita e a maneira de responder, sobre a derrota que fustiga as eleições locais, sobre as responsabilidades do Partido dos Trabalhadores e os movimentos nesta situação, sobre a evolução do "lulismo” e as posições em relação às próximas eleições presidenciais.

Durante o Fórum, as assembleias reuniram de 500 a 700 pessoas, com um máximo de 1500 pessoas quando houve a presença do muito popular Olívio Dutra, o antigo governador de Rio Grande do Sul. Houve, durante cinco dias, plenários por tema (meio ambiente, habitação, trabalho,…) e atividades auto geridas.

Seminário “Qual o caminho para a América Latina?"

O balanço e as dificuldades das experiências de governos de esquerda na América Latina e a situação, neste contexto, dos movimentos sociais estavam, certamente, no centro das preocupações dos militantes presentes em Porto Alegre. Isso esteve na ordem do dia das diferentes atividades do Fórum Social das Resistências e, em especial, num seminário sobre “Qual caminho para a América Latina” que se realizou em 17 de janeiro. Ele aconteceu na sequência de um primeiro seminário que tinha sido organizado em agosto de 2016 em Montreal, durante o Fórum social mundial, e de jornadas de estudos de CLACSO em Buenos Aires em setembro de 2016.

Em Porto Alegre, este seminário permitiu ouvir Alejandro Bandana, de Nicarágua, Edgardo Lander, da Venezuela, Marisa Clave, do Peru, Pablo Solon, da Bolívia, Cida Bento, do Brasil, Lilian Celiberti, do Uruguai, Ximena Montoya, do Chile e José Seoane, da Argentina.

Os debates aconteceram sobre diferentes aspectos mas concentraram-se em duas perguntas essenciais, o grau de ruptura que teria sido necessária para quebrar com as lógicas econômicas e sociais e as práticas políticas, como as que ocorreram no Brasil, e as políticas alternativas “ao extrativisme” à obra no essencial dos países latino-americanos. As contribuições dos intervenientes e as que foram apresentadas em Montreal e Buenos Aires serão publicadas em espanhol, inglês e francês.

Grupo de trabalho de diferentes projetos que coordenam as suas atividades

A rápida evolução da situação internacional, o desenvolvimento de novas problemáticas trazidas pelos movimentos sociais e pela emergência de novas experiências políticas de esquerda conduziram à colocação de diferentes projetos que estão em vias de coordenar as suas atividades e se reuniram em Porto Alegre durante a semana de 16 a 21 de janeiro.

Trata-se do projeto “Systemic alternativo” trazido por Focus on the Global South, ATTAC França e a fundação Solon, da Bolívia, “New politics” lançado por TNI e que quer ser uma plataforma que se abre a numerosos parceiros, de intercoll, e de diferentes atores brasileiros investidos desde a sua origem nas atividades do Fórum social mundial.

Em Porto Alegre, os membros destes diferentes projetos e redes reuniram-se para construir um programa de atividades para 2017 que tivesse em conta as iniciativas já tomadas por diferentes redes militantes:

• Em fim de março de 2017, o projeto New Politics com o AIDC organiza uma importante conferência na Cidade do Cabo, na África do Sul, com militantes africanos, mas também procedentes dos outros continentes,

• Na primavera de 2017, Focus on the Global South organiza em Bangkok, no âmbito do projeto Systemic Alternatives, um encontro de militantes asiáticos,

• Em junho de 2017 os militantes latino-americanos tencionam reencontrar-se num seminário, na sequência do de Porto Alegre e dos precedentes para discutir a situação no continente, após a eleição de Ronald Trump,

• No final de agosto de 2017, em Toulouse, na França, realizar-se-á a universidade de verão dos ATTAC da Europa e dos movimentos sociais que agrupará mais de 1500 militantes de toda a Europa e esta iniciativa será apoiada por todos os projetos presentes em Porto Alegre, como um momento importante de reflexão estratégica e coordenações entre movimentos,

• De 6 a 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha, realizar-se-á a COP23 e os militantes para a justiça climática neste país e no continente preparam ações importantes contra as energias fósseis e para “justa transição”,

• De 11 a 14 de dezembro celebrar-se-á a conferência ministerial em Buenos Aires, na Argentina; será a ocasião de manifestações de massa contra os acordos de livre comércio, mas também uma data chave para avaliar, juntos, a evolução da situação mundial e discutir das estratégias necessárias.

Seminário “Iniciativa global contra o conservadorismo, a xenofobia e a intolerância”

Proposto por várias organizações membros, fundadoras do FSM (Accion Educativa, Ibase, etc.).

O seminário agrupou uma vintena de pessoas e começou por apresentações por grande região, pela Ásia por Meena Menon (que finalmente não pôde estar presente), a América do Norte: Pedra Beaudet, Europa: Christophe Aguiton, América Latina: Pablo Solon, África do Sul: Mazibuko Jara, Magrebe-Machrek: Hamouda Soubhi. Síntese realizada por Daniel Chavez (Argentina) e Geneviève Azam (França). A reflexão foi marcada pelo sentido da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e as suas consequências, pelo Brexit na Europa, pelas dificuldades e malogros das esquerdas latino-americanas.

Entre as questões abordadas, pode-se sempre falar de uma globalização neoliberal ou um neoliberalismo nacional (e nacionalista)? Ou assistimos a uma desglobalização e à saída do neoliberalismo? De qual desglobalização se trata?

Outra questão central, a da imigração e dos refugiados. Uma das fontes essenciais da xenofobia e da intolerância é a aceleração das migrações num contexto de fechamento político das sociedades. Além das particularidades políticas, históricas, culturais das diferentes regiões, o fenômeno das migrações é global, migrações dentro de cada país ou região e migrações internacionais. Deve-se sempre falar de migrantes ou, antes, de refugiados? As migrações devem ser compreendidas do ponto de vista dos migrantes/refugiados e do ponto de vista dos impactos nas sociedades: as migrações maciças inauguram, com efeito, modelos de sociedade, fundados sobre a multiplicação de pessoas sem direito, sem lugar, sem laços, pessoas que se tornaram “supérfluas”. O conservadorismo e a negação dos direitos se unem à liberdade das forças econômicas, com a sua emancipação dos limites sociais, políticos, ecológicos que poderiam contê-los, com a exaltação dos sentimentos nacionalistas. É expresso especialmente em relação às mulheres, que se trata de privar da visibilidade que ela havia conquistado no espaço público, igualmente no que diz respeito aos direitos das minorias, e mais geralmente as expressões da diversidade em proveito de um pensamento único e unificante.

Estas questões aguardam discussão e deveriam ser aprofundadas, em vista da reunião ministerial da OMC em Buenos Aires, em dezembro de 2017, que aparece como um momento importante para inúmeros movimentos sociais.

O Conselho Internacional

O Conselho Internacional reuniu cerca de 80 pessoas, entre as quais várias organizações brasileiras. Houve quase 45 organizações membros do conselho de cerca de vinte países. É uma presença média para um Conselho internacional análogo aos encontros que não se reúnem no fim de um Conselho Internacional. A presença africana foi muito fraca (3 pessoas da África do Sul) e não havia pessoas da Ásia. A razão foi sobretudo ligada à ausência de fundo de solidariedade (não foi possível atender vários pedidos da África e da Ásia) e, em alguns casos, a atrasos de vistos (em especial para a Índia). Os debates do Conselho foram muito mais serenos que em Montreal. Houve, sem dúvida, alguns momentos tensos, mas sem excessos.

O Conselho foi bem preparado por relatórios submetidos por comissões designadas em Montreal sobre a conjuntura mundial, a assembleia dos movimentos em lutas, a comunicação, o secretariado e a organização.

O Conselho ouviu um relatório sobre a questão dos migrantes e dos refugiados no mundo. O relatório foi apresentado por Paulo Illes, um dos animadores do movimento Sin Fronteiras e um dos coordenadores do Fórum Social Mundial das Migrações, cuja última reunião aconteceu em São Paulo de 7 a 10 de julho de 2016 (a precedente ocorreu em Johannesburg em dezembro de 2014). O relatório foi sobre a situação dos migrantes e dos refugiados e sobre a violência dos ataques xenófobos e racistas contra os migrantes no mundo e em especial com Trump nos Estados Unidos; mas também sobre as numerosas formas de resistência e de apoio populares. O próximo fórum social mundial das migrações terá lugar no México, em maio de 2018. É uma data a considerar para o processo FSM, levando-se em conta, principalmente, a agressão de Trump contra o México. Esta audição do Fórum Social Mundial das Migrações abre uma perspectiva de reforço do FSM e do Conselho: uma chamada aos Fóruns temáticos para alimentar a reflexão do Conselho e o processo dos FSM; proposta de abrir o Conselho a movimentos que desempenham um papel na animação dos Fóruns temáticos, regionais ou nacionais.

O Conselho trabalhou sobre o relatório da comissão sobre a conjuntura internacional, apresentado por Pierre Beaudet. O relatório foi preparado a partir das contribuições de cerca de 50 membros do Conselho. Ele apresentou um relatório de 75 páginas que é descarregável aqui.

Um resumo de sete páginas, O mundo visto de baixo, foi discutido pelo Conselho a partir de quatro questões: Globalização 2.0; Confrontos; Os desafios; O futuro do Fórum Social Mundial. Cada parte se conclui por três ou quatro questões a serem exploradas.

O Conselho trabalhou sobre o relatório da comissão sobre as Assembleias dos Movimentos em Lutas, apresentado por Michel Lambert. A atualidade desta questão foi sublinhada pelo Fórum Social das Resistências de Porto Alegre, centrado numa montagem das lutas. A proposta da criação de tal assembleia foi muito bem acolhida e deu lugar a uma discussão muito rica. Foram discutidas duas questões. A primeira abordagem tende a organizar a Assembleia dos movimentos de luta a partir da experiência da Assembleia dos movimentos sociais, para dar um lugar e uma visibilidade aos movimentos que querem expressar a importância e a atualidade das lutas nos fóruns. Esta abordagem necessita precisar as formas de organização e de representação desta assembleia. A segunda abordagem oriunda da discussão questiona a relação entre lutas e movimentos. Trata-se então de partir das lutas, a partir de um acompanhamento e de uma cartografia das lutas sob as suas diferentes formas, para identificar os movimentos, sob as suas diferentes formas, que são comprometidos nestas lutas. A comissão vai aprofundar a discussão e precisar as suas propostas.

O Conselho trabalhou sobre um relatório do Fórum Mundial dos Meios de Comunicação Livres, apresentado por Rita Freire. O relatório analisa a evolução dos meios de comunicação dominantes e o seu papel na derivação ideológica sobre a xenofobia e os racismos. O relatório aborda em seguida a evolução dos meios de comunicação livres e os desafios correspondentes. Apresenta uma análise histórica da comunicação dos FSM e propõe orientações. Propõe a organização de um seminário internacional para definir uma estratégia de comunicação dos FSM. O relatório está disponível em três línguas.

O Conselho trabalhou na organização do FSM e na do seu secretariado a partir de um relatório preparado por Martina Pignatti e Jason Nardi, apresentado por Carminda Mac Lorin sobre a criação de um grupo de apoio ao secretariado e sobre a organização do secretariado a partir de uma apresentação de Hamouda Soubhi. O conselho confirmou que o secretariado está localizado no Maghreb, mais precisamente no FMAS em Marrocos, com o apoio do FTDES. O secretariado assegurará antes de mais nada: o website, a gestão das listas, um boletim informativo, a convocação e as atas das reuniões da CI, comissões e grupos de trabalho. Uma possibilidade de financiamento do secretariado e um fundo de solidariedade foi encarada partir das contribuições das associações membros da CI. Após a discussão de propostas sobre as tarefas do Conselho Internacional, apresentadas por Pierre George, o Conselho propôs unir a discussão à do grupo de trabalho animado por Gina Vargas e Francine Mestrum.

O Conselho examinou as possibilidades de convocação de um novo Fórum Social Mundial em 2018. A proposta de preparar, para 2019, um fórum social mundial policêntrico, a partir de fóruns regionais, foi pouco discutida. O Conselho tomou conhecimento da proposta de um fórum social mundial em Salvador, na Bahia, em março de 2018, apresentado por movimentos e associações de Salvador e do Estado de Bahia que vieram à reunião da CI para propor o seu projeto. O Conselho aceitou, a princípio, pedindo a estes movimentos que confirmem a sua candidatura após ter verificado as possibilidades materiais com as instituições baianas e as possibilidades políticas com o conjunto dos movimentos brasileiros.

O Conselho examinou os próximos prazos possíveis. A próxima reunião do Conselho Internacional terá lugar durante o ano 2017. Três possibilidades foram propostas: México em agosto ou setembro; África do Sul em agosto; Salvador, se o FSM de Salvador for confirmado.

O conselho internacional também avaliou os prazos de mobilizações internacionais que o processo dos FSM poderia acompanhar para reforçar as resistências e as mobilizações. Registrou as datas e iniciativas apresentadas pelas redes militantes e as manifestações encaradas por ocasião da reunião da OMC de 11 a 14 de dezembro, em Buenos Aires, da COP23 em Bonn de 7 a 17 de novembro, da reunião do G20, Hamburgo na Alemanha, nos dias 7 e 8 de julho, o tratado das Nações Unidas sobre as multinacionais, nos dias 23 e 24 de outubro, a 2ª sessão do Tribunal Permanente dos povos na África do Sul, de 17 a 24 de agosto, em Marikana e o Fórum Social Mundial das Migrações, no México, em maio.

Estes prazos representam oportunidades de renovação do processo dos FSM, de reforço das iniciativas temáticas e regionais e reforço, pelos movimentos que participam no FSM, das grandes mobilizações internacionais.

Foi proposta uma declaração sobre a situação internacional por alguns movimentos e assinado pela maior parte dos movimentos presentes. O Conselho poderia dar mais espaço à apresentação das propostas de tomadas de posição dos seus membros sobre as grandes questões internacionais, deixando em seguida os seus membros adotar as posições que são propostas.