Aitec e Attac França obtiveram a versão do capítulo Energia e matérias primas que será proposta aos negociadores americanos por ocasião do 14º ciclo de negociação que começa hoje em Bruxelas.

O texto, comentado numa nota de análise disponível aqui confirma os nossos temores: o TAFTA privará o poder público dos instrumentos de controle e da regulamentação necessários para a proteção do meio ambiente e a luta contra as desordens climáticas. Nenhum mecanismo de salvaguarda nem de proteção figuram no projeto de capítulo escrito pela DG Comércio a fim de fazer valer o direito internacional do ambiente sobre o comércio e o investimento.

Composto de 9 artigos e dois anexos, o documento atesta especialmente a ambição da UE de obter o levantamento de todas as limitações das exportações de gás natural americano para a União Europeia.
Comporta duas outras vertentes notáveis:
uma vertente regulamentar relativa aos padrões, regulamentos e inspeções no domínio das energias renováveis e a eficácia energética.
uma vertente “de cooperação” entre as partes relativas ao comércio e o investimento no domínio da energia e matérias primas: negociações internacionais, medidas distorsivas de partes terceiras, auto certificação pelas empresas, dados econômicos e comerciais, “boas práticas” nacionais, uso eficaz dos recursos…

Ora, através deste texto, novas ameaças aparecem para o planeta e para a saúde pública.