Tratado vinculante sobre TNCs: ameaças ao processo

, par  CETIM

A 9ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre corporações transnacionais e outras empresas comerciais, realizada em Genebra de 23 a 27 de outubro de 2023, foi mais uma vez palco de manobras por parte de seu presidente.

Assim que a sessão começou, o presidente do Grupo, Equador, impôs uma versão do projeto de tratado que ele havia "arranjado" [Cf. Updated draft legally binding instrument (clean version) to regulate, in international human rights law, the activities of transnational corporations and other business enterprises, July 2023]], o que provocou protestos, principalmente do Grupo Africano in corpore, mas também de alguns Estados asiáticos e latino-americanos.

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