Estamos passando por uma crise abrangente que ameaça a vida em todas as suas formas. O Covid-19 tornou-se uma pandemia em um momento de aprofundamento da crise capitalista e de repetidas tentativas do poder econômico de que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa de lucro corporativo; que conflue com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e a desapropriação do público como resultado da virada neoliberal. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, as organizações internacionais e a opressão permanente do imperialismo contra nossa soberania nos sujeitam dão forma a um cenário que antecipa sérias consequências.
Numa América em que nos recusamos a aceitar ajustes estruturais e o desembarque de novas políticas imperialistas, e onde nossos povos têm encarnado importantes revoltas populares nos últimos meses, a pandemia tornou-se uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas em nossos territórios e implementar medidas de ajuste e a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Além disso, essa crise mais uma vez destacou a brutalidade da violência patriarcal contra as mulheres e a dissidência sexual, bem como a exclusão histórica de povos indígenas e afrodescendentes expostos a enfrentar a pandemia em condições de extrema vulnerabilidade.
Como é a melhor tradição da nossa gente, somos as organizações do povo, trabalhadoras, camponesas, indígenas, feministas, afrodescendentes, piqueteras, de “pobladoras/es”, que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também projetar uma saída para essa crise que não seja um retorno à normalidade capitalista, mas um caminho para uma sociedade melhor. Isso será possível se usarmos o melhor de nós mesmos como povos, os laços da comunidade e a unidade popular, territorial e regional que nutrimos durante essa batalha, serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.
Na ausência de moradia, ocupamos territórios e construímos casas; na ausência de trabalho, organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos demissões e suspensões; diante do ataque dos patrões, lutamos por melhores condições de trabalho; na falta de educação, geramos escolas; diante da opressão contra as mulheres e dissidências, construímos feminismos populares; diante da exploração, construímos organizações sindicais populares e lutamos contra a precarização e por salários decentes; contra a fome, construímos cozinhas comunitárias; diante da crise climática, desenvolvemos a agroecologia; em face da monocultura e do monopólio de alimentos, construímos territórios agroalimentares para garantir a soberania e autonomia alimentares; diante da militarização, do paramilitarismo e do tráfico de drogas, substituímos as plantações e lutamos pela paz.
Nossa alternativa é a vida contra aqueles que nos propõem a morte.
Diante da política de fronteiras fechadas e fragmentação, e contra a xenofobia e o neofascismo que eles propõem de cima, voltamos ao horizonte da solidariedade continental e da unidade dos povos.
Diante das políticas dos capitalistas, para usar a crise como justificativa para ajustes, vamos aprofundar e repensar nossas lutas históricas pela defesa dos territórios, pela vida e pela socialização da riqueza, construir poder popular e comunitário.
Portanto, exigimos dos governos e convocamos os povos:
- Priorizar a vida em detrimento da dívida: não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e cancelamento da mesma. É criminoso que os recursos sejam tirados da saúde e dos direitos, para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e proteção social para lidar com a pandemia são a prioridade. Precisamos recuperar nossa riqueza estratégica e a administração de nossos bancos e comércio exterior, uma fonte permanente do sangramento econômico dos países da América Latina. Somente uma política de soberania econômica, a partir do avanço do poder popular, pode aliviar a crise econômica e mundial que estamos começando a experimentar.
- Combater as desigualdades: imposto extraordinário sobre os ricos, sobre os lucros de bancos e grandes empresas, sobre fugas de capital. Que os governos assumam o papel de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, e não diminuindo os salários para os trabalhadores. Reorientar as linhas de produção de grandes empresas para a produção de suprimentos destinados ao combate ao Coronavírus, bem como as doenças que carregamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, chagas e tuberculose.
- Fortalecimento urgente dos sistemas públicos de saúde: investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, nacionalização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica pelos estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todas(os) receberem atendimento universal de saúde, fortalecendo a promoção pública desses serviços. Que os Estados assumam o controle da produção e administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com a participação e o controle das(os) trabalhadoras(es). Eliminação do sistema de patentes de medicamentos para desenvolver completamente a pesquisa e aplicação científica para resolver problemas humanos e o reconhecimento da medicina original e ancestral.
- Por trabalho com todos os direitos: renda universal garantida para todas(os), proibição de demissões e suspensões. É essencial reconhecer os direitos das(os) trabalhadoras(es) de viverem uma quarentena digna. Que essa emergência não seja a desculpa para continuar avançando na precariedade do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à ocupação e recuperação por parte das(os) trabalhadoras(es).
- A moradia e habitat adequados como direito social: a quarentena só pode ser feita sob um teto, com serviços básicos garantidos e em um bairro saudável. É necessário suspender despejos, alugueis e pagamento de serviços; As políticas habitacionais devem ser direcionadas para uma reforma urbana abrangente que garanta acesso a moradias em bairros com infraestrutura para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, eletricidade e gás e urbanização de bairros populares: não há luta contra a pandemia sem que todos tenham acesso a água potável, gás e acesso à eletricidade em casa, bairro ou comunidade. Nem casas sem pessoas nem pessoas sem casas. Requisição de propriedades vazias para a população de rua e abrigos populares.
- Enfrentar a fome e garantir a alimentação universal, priorizando o financiamento e o papel da agricultura familiar cooperativa e agroecológica no fornecimento de alimentos para as pessoas e cozinhas comunitárias: é necessário avançar na promoção do acesso alimentos, como forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulamentados e isenção de impostos. Exigir sanções para especulação com preços, estocagem de alimentos por supermercados e intermediários. Perdão das dívidas camponesas, redistribuição de terras produtivas e implementação de sistemas de proteção e colônias agroecológicas com financiamento do Estado.
- Contra a mercantilização da natureza: precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns, como água, gás, petróleo, terra, riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade de governos e empresários locais. Pleno respeito aos territórios populares e repensar o modelo econômico e extrativista. A exploração dos recursos naturais deve respeitar a mãe terra, bem como os povos que a habitam.
- Fortalecimento da barreira sanitária e assistência humanitária: com garantia de soberania dos territórios aos povos indígenas, indígenas e quilombolas. especialmente para todos aqueles cujo habitat está em ecossistemas vitais, como a Amazônia, para quem a ameaça epidemiológica pode significar etnocídio. Fortalecimento do autogoverno e seus sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de despejos e ações que violam a soberania dos povos indígenas e tradicionais.
- Políticas reais para enfrentar a violência machista: Com as medidas de isolamento social, existe a possibilidade de aumentar a violência doméstica e outras formas de violência contra as mulheres. Que para as mulheres cis e trans, haja a expansão de plataformas tecnológicas para garantir seu uso quando a violência contra as mulheres é um fato e não tenha sido possível evitá-la e erradicá-la. Orçamento para prevenir femicídios e transfemicídios. Abrigos para pessoas em situação de violência, entrega de um subsídio econômico especial às vítimas de violência. Planos de emprego e educação voltados para mulheres e dissidências.
- Mais prevenção, não à repressão: o contexto do coronavírus tem sido usado por muitos governos para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e aumentar o encarceramento dos mais pobres, líderes comunitários, defensores de direitos humanos e da mãe terra. Está na hora de reduzir a população carcerária e ter outros cuidados com esses grupos como uma questão de saúde pública. Também é necessário valorizar iniciativas como as das guardas da comunidade que cuidam dos territórios ancestrais e se convertem em um organismo comunitário eficaz para cuidar da vida.
- Não à intervenção política, econômica e militar imperialista: rejeitamos categoricamente o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela pelo imperialismo ianque e seus parceiros, o assassinato permanente de líderes indígenas e populares da Colômbia, a feroz repressão dos regimes golpistas na Bolívia e Honduras e o governo antipopular de Piñera no Chile, a expansão de projetos extrativistas em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que os bloqueios contra Cuba e Venezuela sejam levantados.
- Ajuda humanitária internacionalista: exigimos que os governos solicitem ajuda humanitária a Cuba e de outros países que tenham desenvolvido conhecimentos técnicos para lidar com a pandemia e que possam ajudar a conter o surto de Covid-19 em cidades onde a pandemia se espalhou, como Guayaquil e São Paulo.
Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos.
Pela vida, não ao FMI!
Como os povos latino-americanos lutam: Dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, caramba!
Solidariedade internacionalista, AGORA!
Assinam:
- CONAIE – Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – Equador
- Congreso de los Pueblos – Colômbia
- MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Brasil
- CONFENIAE Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – Equador
- FPDS Frente Popular Darío Santillán – Argentina
- ONIC Organización Nacional Indígena de Colombia – Colombia
- FOL Frente de Organizaciones en Lucha – Argentina
- Ukamau – Chile
- CRBZ Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora – Venezuela
- CNTE-SNTE Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación – México
- AUTE Sindicato Electricista – Uruguai
- Coordinación y Convergencia Nacional Maya Waqib’Kej – Guatemala
- CNA Coordinador Nacional Agrario – Colômbia
- APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Brasil
- Movimiento de los Pueblos/por un socialismo feminista desde abajo (Frente Popular Darío Santillán Corriente Nacional-Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social -Izquierda Latinoamericana Socialista-Movimiento 8 de Abril) – Argentina
- CLOC (ANAMURI, Ranquil, Conaproch, Red Apícola Nacional, ANMI) – Chile
- FENASIBANCOL Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos – Colômbia
- MPA Movimiento de Pequenos Agricultores – Brasil
- CRIC Consejo Regional Indígena del Cauca – Colômbia
- UTT Union de Trabajadores de la Tierra – Argentina
- PCN Proceso de Comunidades Negras – Colômbia
- CONAMURI Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguai
- União Nacional de Trabalhadoras(es) Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil – Brasil
- MICC Movimiento Indigena y Campesino de Cotopaxi – Equador
- PAPDA Plate-forme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif – Haiti
- Comisión Intereclesial de Justicia y Paz – Colombia
- Feminismo Comunitario Antipatriarcal – Bolívia
- Movimiento Insurgente – Bolívia
- MNCI Movimiento Nacional Campesino Indígena “Somos Tierra” – Argentina
- CENPAZ Coordinación Nacional de Paz – Colômbia
- MBL Movimiento de Barrios en Lucha – Equador
- Brigadas Populares – Brasil
- Zona humanitaria de San pedro del Ingara Chocó Territorio de paz-Colômbia
- UNORCAC – Unión de Organizaciones Campesinas de Cotacachi – Equador
- MTD Aníbal Verón – Argentina
- FOB Autónoma – Argentina
- FOB La Libertaria – Argentina
- MTR por la democracia directa – Argentina
- FAR Frente Arde Rojo/COPA – Argentina
- Frente Popular – Equador
- Coordinadora Simón Bolívar – Venezuela
- Radio al Son del 23 – Venezuela
- Plataforma de Lucha Campesina – Venezuela
- Colectivo Caminos Verdes – Venezuela
- FNL Frente Nacional de Lutas – Brasil
- Movimiento de Mujeres por la Vida de Cajibio y Popayán – Colômbia
- Comité por la Abolición de las deuda ilegítimas CADTM Abya Yala Nuestra América – Colômbia, Haiti, Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil e Porto Rico
- Rede Emancipa de Educação Popular – Brasil
- Feministas del Abya Yala
- MPLT Movimiento Pueblo Lucha y Trabajo – Argentina
- Pañuelos en Rebeldía – Argentina
- Red de la Diversidad – Bolívia
- Escuela Popular Permanente – Chile
- Juntos! – Juventude en Luta – Brasil
- FECAOL Movimiento Nacional Campesino – Equador
- Asociación de Trabajadores y Trabajadoras del Transporte (ASOTRASET) – Equador
- Corriente Sindical Carlos Chile – Argentina
- Colectivo Whipala – Bolívia
- Plataforma por la Auditoría Ciudadana de la Deuda de Colombia – Colômbia
- OLP Resistir y Luchar – Argentina
- Colectivo Alexis Vive – Venezuela
- Colectivo Editorial Marcha
- Venceremos Partido de Trabajadores – Argentina
- Corriente Social y Política Marabunta – Argentina
- Convergencia 2 de Abril – Chile
- Democracia Socialista – Argentina
- ASL Acción Socialista Libertaria – Argentina
- La Junta – Peru
- Venceremos Abriendo Caminos – Argentina
- ORG Organización Revolucionaria Guevaristas – Argentina
- Organización Política Presentes por el Socialismo “PPS” – Colômbia
- CPI Corriente Política de Izquierda – Argentina
- Secretaria Migrantes y Refugiados UTEP – Argentina
- Asamblea Pachamama – Uruguai
- Comunidad Mapuche Los Toldos – Argentina
- Federación de Estudiantes Universitarios del Ecuador – Equador
- Movimiento Mujeres Por la Vida – Venezuela
- Unión Comunera – Venezuela
- Voces Urgentes – Venezuela
- Espacio Pedagógico Cultural Fenix – Argentina
- Movimiento de Jóvenes por la Patria (JPP-PPT) – Venezuela
- Amigos da Terra – Brasil
- Centro de Derechos Económicos y Sociales CDES – Equador
- Red Feminista Ecosocialista de Ecuador – Equador
- Coordinadora de Pueblos y Organizaciones del Oriente del Estado de México en Defensa de la Tierra, el Agua y su Cultura (CPOOEM) – México
- Red de Medios Digitales de Comunicación Comunitaria y Alternativa del Ecuador Infórmate Pueblo – Equador
- FURIA TRAVA (colectiva de travestis feministas abolicionistas) – Argentina
- Sindicato Mexicano de Electricistas (SME) – México
- Nueva Central de Trabajadores (NCT) – México
- ANUEE (Asamblea Nacional de Usuarios de Energía Eléctrica) – México
- Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores – México
- Partido Revolucionario de los Trabajadores (PRT) – México
- Organización Política del Pueblo y los Trabajadores (OPT) – México
- Frente Socialista – México
- Confederación Unitaria de Comerciantes Minoristas y Trabajadores Autónomos del Ecuador CUCOMITAE – Equador
- Fórum da Amazônia Oriental FAOR – Brasil
- ICA Iglesia Cristiana Ágape – Honduras
- Comité de Solidaridad Latinoamericana de Mendoza – Argentina
- Asamblea Vecinal (vecinos en lucha) – Argentina
- Fuera la subestación Rigolleau (contra la contaminación de los campos CEM) – Argentina
- Red de Barrios Irradiados de la R. A. – Argentina
- Fundación Audiovisual Indígena Wayaakua – Venezuela
- Muestra Internacional de Cine Indígena de Venezuela MICIV – Venezuela
- Fundación Pueblo Indio del Ecuador – Equador
- Amigos da Terra America Latina e Caribe – ATALC
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Brasil
- Unidad Popular de Ecuardor – Equador
- Grupo Carta de Belém – Brasil
- Jubileo Sur – Américas
- Jubileu Sul – Brasil
- Asociación Colombiana de Educación al Consumidor – Colômbia
- Tatagua Colectiva Feminista Conurbano sur Bs.As – Argentina
- Comité Oscar Romero de Cádiz – Espanha
- Espacio cultural, político y social La Casita en Marabunta – Argentina
- Comité Oscar Romero-SICSAL – Chile
- Fundación Helmut Frenz de Educación en Derechos Humanos – Chile
- Observatorio por el Cierre de la Escuela de las Américas – Chile
- Colectivo de Geografía Crítica del Ecuador – Equador
- Taller de “J” Ormación Estudiantil Raíces – TJER – Colômbia
- Coordinadora indígena Popular Autónoma (CINPA) Oaxaca – México
- Colectivo de mujeres en Resistencia “Sinchi Warmi” – Equador
- SOA Watch – Observatorio de la Escuela de las Américas
- Propuesta TATU
- Vórtice Estudiantil Alternativo
- Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social Solidaria para Latinoamérica (RIPESS LAC)
- Instituto de Desarrollo de la Economía Asociativa (IDEAC) – República Dominicana
- La Red Nacional de Organizaciones de Economía Solidaria (REDESOL) – República Dominicana
- Movimiento Rebelión o Extinción – Argentina
- Observatorio Minero Ambiental y Social del Norte del Ecuador OMASNE – Equador
- Fuerza de Bases – Chile
- MPL (Movimiento Popular Liberación) – Argentina
- CCRS (Corriente Clasista René Salamanca) – Argentina
- PUCARÁ, Pueblos Catamarcaqueños en Resistencia y autodeterminación – Argentina
- Instituto Orco Huasi. Investigaciones Interculturales, Salta – Argentina
- Red Cepela – Colômbia
- La Ría Corriente Crítico Feminista – Argentina
- Hablemos de Derechos Humanos – Costa Rica
- La Cadejos – Comunicación Feminista – Costa Rica
- Asamblea de los Pueblos Indígenas del Istmo en Defensa de la Tierra y el Territorio (APIIDTT) – México
- Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) – Brasil
- Partido Revolucionario del Pueblo – México
- Organización Nacional del Poder Popular – México
