Comunicado de imprensa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e petição aos senadores

Aprovado às pressas na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 490 pretende transformar a tese do Marco Temporal em lei. Contrariando mobilizações dos povos indígenas e de não-indígenas por todo o Brasil que foram para as ruas clamar Marco Temporal Não, a proposta segue para ser votada no Senado. Chegou a nossa hora de pressionar os senadores para que esse absurdo não vá adiante.

A história dos povos indígenas no Brasil não começa em 1988! Porém, a tese do Marco temporal desconsidera isso e impõe mais barreiras para uma ferramenta de reparação histórica: a demarcação de terras indígenas — um direito originário assegurado pela Constituição brasileira. Além disso, também coloca em risco as terras já demarcadas e o acesso dos povos indígenas à saúde, moradia, educação e bem viver.

A corrida para aprovar o Marco Temporal é de interesse dos ruralistas que, através de seu poder de influência econômica, têm conseguido aumentar cada vez mais sua bancada no Congresso. O interesse desse grupo não está ligado à proteção da floresta e sim em lucrar com a exploração do meio ambiente. Os povos indígenas, comprovadamente, são quem mais protegem os nossos biomas contra o desmatamento, a grilagem e o garimpo.

Caso o Marco Temporal seja aprovado, o futuro de todos nós estará em risco — no campo, nas florestas e nas cidades. Vamos encher a caixa de entrada dos senadores com nosso grito: Marco Temporal Não!